Protocolo icms 41 de 4 de

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Dec n° 45138 de 20/07/2009 protocolo icms 17/85 st nas operações com lâmpada elétrica protocolo icms 41/08 st nas operações interestaduais com autopeças. Protocolo icms conselho nacional de polÍtica fazendÁria - confaz nº 41 de 04042008 dou: 14042008 - retificado no dou de 02052008. Protocolo icms 41, de 4 de abril de 2008 publicado no dou de 140408, pelo despacho 24/08 retificação no dou de 0205. Dispõe sobre a remessa de soja em grão do estado de mato grosso para industrialização, por encomenda, no estado de minas gerais, com suspensão do icms. Protocolo icms 197, de 11 de dezembro de 2009 33074100330749003307900038089419 odorizantes / desodorizantes de ambiente e superfície 3. Protocolo icms 41, de 8 de julho de 2011 publicado no dou de 150711 adia o início da vigência da obrigatoriedade da utilização da nota fiscal eletrônica - nf.

Protocolo icms 41, de 4 de abril de 2008 consolidado até o protocolo icms 26/17 introduzido no anexo xiv da substituição tributária do ricms. Os dispositivos a seguir indicados do protocolo icms 41/08, de 4 de abril de 2008 passam a vigorar com a seguinte redação: i. § 2º o regime de que trata este protocolo não se aplica às remessas de mercadoria com destino a: i – estabelecimento industrial ii - outro estabelecimento do. Cláusula primeira a alínea b do inciso i do parágrafo segundo da cláusula segunda do protocolo icms 41/08, de 4 de abril de 2008. Cláusula primeira os §§2º e 3º da cláusula segunda do protocolo icms 41/08, de 4 de abril de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação.

Protocolo federal nº 41 de 04 de abril de 2008 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças (redação dada à ementa. Protocolo icms 215, de 18 de dezembro de 2012 publicado no dou de 201212, pelo despacho 274/12 vide quanto à aplicação ao distrito federal despacho 11/13. O conselho nacional de política fazendária - confaz, por meio do protocolo icms 41, publicado no diário oficial da união desta quinta-feira (21/8), alterou o. Altera o convênio s/nº, que instituiu o sistema nacional integrado de informações econômico - fiscais - sinief, relativamente ao código fiscal de operações e.

Protocolo icms 41, de 4 de abril de 2008 publicado no dou de , pelo despacho 24/08 retificação no dou de ver despacho 30/08, quanto à aplicação no ap e df. Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de papelaria produtos de papelaria – protocolo icms 1, de 24 de fevereiro de 2017. O protocolo 50, de 26-8-2016, publicado no dou de 29-8-2016, altera o protocolo icms 41, de 4-4-2008, e modifica as condições para adoção da mva ajustada, para. Protocolo icms 128, de 16 de e outras rochas carbonáticas de espessura não superior a 6mm pisos de madeira 44 basalto e outras 38 39 28 42 41 52 40 37 48 36. Prorroga as disposições do protocolo icms 31/02, de 05/07/2002, alterado pelo protocolo icms 50/02, de 17/08/02, que dispõe sobre a remessa de soja em grão, do. 1 de 12 10/01/ :08 protocolo icms 41, de 4 de abril de 2008 publicado no dou de , pelo despacho 24/08 retificação no dou de ver despacho nº 30/08, quanto.

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Protocolo icms 41, de 4 de abril de 2008 publicado no dou de 140408, pelo despacho 24/08 retificação no dou de 020508 ver despacho nº 30/08 , quanto. Protocolo icms nº 49, de passam a vigorar com a seguinte redação os dispositivos adiante indicados do protocolo icms 41/08, de 4 de abril de 2008. Boa tarde, sra roseli reis ferreira protocolo icms 41, de 4 de abril de 2008 cláusula primeira nas operações interestaduais com peças, componentes.

Cláusula primeira ficam estendidas aos estados do acre, paraíba e roraima as disposições do protocolo icms 41/08, de 4 de abril de 2008. O protocolo icms 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças protocolo icms-4/99, de 16-04-99 a partir de 01699 23.

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